Lei 11350 2006

Lei 11350 2006 Lei nº 11350 de 5 de outubro de 2006 documento na íntegra imprimir ficha tipo: documentação jurídica de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras.

Lei maria da penha - lei nº 11340, de 7 de agosto de 2006 cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do. Lei nº 11 350 página 1 de 7 presidência da república casa civil subchefia para assuntos jurídicos lei nº 11350, de 5 de outubro de 2006. Lei nº 11350, de 05 de outubro de 2006 dou de 06102006 regulamenta o § 5o do art 198 da constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado. Download acs - lei 11350 de 5 outubro 2006 download document. Mensagem de jose roberto prebill (presidente) - forum fórum dos agentes de saúde - aces's, ace's, ava's, asa's com assunto efetivação (lei 11350/2006.

Lei nº 11350, de 5 de outubro de 2006 regulamenta o § 5o do art 198 da constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único. Lei federal nº 11350 de 05 de outubro de 2006 - regulamenta o § 5º do art 198 da constituição federal, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo. Art 1 o as atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias, passam a reger-se pelo disposto nesta lei. Veja grátis o arquivo lei nº 11350 enviado para a disciplina de direito administrativo i categoria: anotações - 5177406. Faço saber que o presidente da repÚblica adotou a medida provisória nº 297, de 2006, que o congresso nacional aprovou, e eu, renan.

Acs - lei 11350 de 5 outubro 2006 lei nº 11350 página 1 de 7 presidência da república casa civil subchefia para assuntos jurídicos lei nº 11350, de 5 de. Pg 1478 judiciário tribunal regional do trabalho da 12ª região trt-12 de 15/02/2018 § 3º, ao art 9º -a, da lei nº 11350/2006, para conceder aos agentes. Lei 11350 2006 1 presidência da república casa civil subchefia para assuntos jurídicos lei nº 11350, de 5 de outubro de 2006. Tdb/via controladoria municipal ltda rua marechal hermes, 678 – conj 14 – centro cívico – curitiba – pr – cep 80530-230 wwwtdbviacombr – (41) 3353-4573. 8º da lei 11350/2006 dispõe que os agentes comunitários de saúde e os agentes de artigo 8 da lei nº 11350 de 05 de outubro de 2006 art 8 da lei 11350.

Lei 11350 2006

A regulamentação da lei 11350 no município será objeto de debate entre os vereadores em 2006 a partir da promulgação da lei 11350.

Mensagem de antonio carlos - forum agente comunitario de saude com assunto conteudo da lei 11350/2006 de 05/10/2006. Lei nº 11350 de 5 de outubro de 2006 documento na íntegra imprimir ficha tipo: documentação jurídica de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras. Publicação de lei ordinária: regulamenta o § 5º do art 198 da constituição federal, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo.

Lei da microempresa lei complementar 123-06 _ lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, presidência da republica. CÂmara dos deputados centro de documentação e informação lei nº 11350, de 5 de outubro de 2006 regulamenta o § 5º do art 198 da constituição. Texto compilado conversão da mpv nº 302, de 2006 regulamento regulamento (vide decreto nº 7133, de 2010) (vide lei nº 12702, de 2012) (vide lei nº 12857, de. A referida lei fala sobre as atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias, da execução das atividades de responsabilidade dos. Lei nº 11350 de 05/10/2006 / pl - poder legislativo federal (dou 06/10/2006) agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias.

Lei 11350 2006
4/5 25